Ganime em Cabo Frio
9 09America/Sao_Paulo agosto 09America/Sao_Paulo 2019
Reforma da Previdência conclui 2º turno e texto vai ao Senado
9 09America/Sao_Paulo agosto 09America/Sao_Paulo 2019

Votações em Plenário – semana 5 a 9 de agosto de 2019

Votações em Plenário

 

(05/08/2019 a 09/08/2019)

 

Terça-feira 05/08/2019

PEC 6/2019: Aprovação, em segundo turno, do texto principal da Reforma da Previdência. O texto foi aprovado com 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Orientação do NOVO: a favor

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

 

Quarta-feira 06/08/2019

PEC 6/2019: Dando continuidade à deliberação sobre a Reforma da Previdência, foram votados oito destaques supressivos ao texto principal.

Destaque 11, do PDT. Objetivava flexibilizar a contagem de tempo para aposentadoria, para considerar contribuições sobre valores inferiores ao salário mínimo.

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 7, do PCdoB: Visava retirar do texto o dispositivo que condiciona o piso da pensão por morte à inexistência de outras fontes de renda formal do dependente.

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 10, do PT: Visava suprimir o critério de renda familiar de ¼ de salário mínimo per capta para ser elegível ao Benefício de PRestação Continuada – BPC.

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 1, do PSOL: pretendia retirar o novo critério para o trabalhador formal ter direito ao abono salarial (renda mensal média até R$ 1.368,00) e, assim, manter o critério atual (renda mensal média de até 2 salários mínimos).

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 5, do Partido NOVO: pretendia suprimir a regra de transição criada para beneficiar principalmente os servidores antigos, permitindo que se aposentem cedo e com integralidade (aposentadoria igual ao último salário) e a paridade (mesmos reajustes da ativa). A regra custará na próxima década mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos para beneficiar 238 mil servidores. 100% dos brasileiros pagará para beneficiar 0,1% de privilegiados.

Orientação do NOVO: favorável ao destaque. O destaque recebeu 9 votos favoráveis.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 6, do do PDT: Desejava facilitar a aposentadoria de servidores públicos com alta renda e trabalhadores da iniciativa privada próximo da aposentadoria, ao retirar o pedágio estabelecido para essa regra de transição.

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 3, do PSB: Visava flexibilizar aposentadoria dos trabalhadores sujeitos a condições especiais de trabalho.

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

Destaque 8, do PT: Objetivava suprimir o dispositivo que estabelece as novas formas de cálculo da aposentadoria.

Orientação do NOVO: contrário ao destaque.

Voto: Paulo Ganime votou conforme orientação da Liderança.

 

(Quinta-feira 08/08/2019 e Sexta-feira 09/08/2019 Não teve Ordem do Dia)

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *